Obrigações Verdes, Obrigações Sociais, Obrigações de Transição

Os níveis sustentados de emissão de obrigações verdes de "utilização de ingressos" (UoP) evidenciam o interesse contínuo dos emitentes e dos investidores de rendimento fixo pelo instrumento de dívida mais popular sustentável ou "GSS+" (Verdes, Sociais e Sustentáveis, bem como ligados à Transição e Sustentabilidade). Em 2022, representavam mais de metade das emissões de obrigações sustentáveis a nível mundial . Por outro lado, as obrigações sociais e de transição UoP não estão tão estabelecidas no mercado. De acordo com a Climate Bonds Initiative (Iniciativa Obrigações Climáticas), em 2022, a emissão de obrigações sociais representava 15% dos volumes de obrigações sustentáveis e, após a COVID, registou uma queda de 41%, a mais acentuada de sempre . As obrigações de transição representavam apenas menos de um por cento2 das emissões de obrigações sustentáveis. As obrigações UoP, instrumentos de dívida temáticos em que o emitente se compromete a utilizar os ingressos obtidos para um determinado projeto ambiental e/ou social, podem apresentar oportunidades de investimento para os investidores, mas ainda subsistem desafios.

A exigência dos clientes no sentido da integração das considerações ESG nos investimentos e o impulso regulamentar liderado pela União Europeia (UE) em matéria de financiamento sustentável contribuem para a procura de instrumentos de dívida sustentáveis por parte de investidores de rendimento fixo. Por exemplo, o fundo da Carmignac, Carmignac Portfolio Sécurité, que é artigo 8.º do Regulamento relativo à Divulgação de Informações Relacionadas com a Sustentabilidade no Setor dos Serviços Financeiros ("SFDR"), compromete-se a investir em obrigações verdes, sociais ou sustentáveis, ou em obrigações ligadas à sustentabilidade, juntamente com emitentes empresariais alinhados positivamente com um dos 9 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, para um mínimo de 10% do património líquido do fundo.

No entanto, a ausência de um quadro regulamentar vinculativo concedeu uma grande flexibilidade aos emitentes e, consequentemente, suscitou a preocupação dos investidores relativamente ao "greenwashing". A elaboração de normas voluntárias pela Associação Internacional do Mercado de Capitais (ICMA) relativamente às obrigações UoP fornece orientações aos emitentes e garantias mínimas aos investidores, mas o fardo de análise das credenciais das obrigações ESG é dos investidores.

Para os emitentes, a reafetação de capital para o investimento sustentável e a introdução de regulamentação mais rigorosa sobre a responsabilidade dos emitentes em matéria de ESG são incentivos para reforçar o seu perfil de sustentabilidade. A emissão destes instrumentos de dívida constitui uma oportunidade para, por exemplo, o cumprimento dos requisitos voluntários da ICMA, ainda que implique custos adicionais associados ao mesmo.

A introdução da Norma para as Obrigações Verdes Europeias (EUGBS), recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu, poderá ajudar a transferir o ónus do investidor para o emitente, que terá de cumprir requisitos rigorosos para obter o rótulo EU GB. No entanto, embora a inclusão de um requisito de alinhamento com a taxonomia contribua para alinhar as obrigações verdes conformes com a EUGBS com os outros desenvolvimentos financeiros sustentáveis da UE, poderá também restringir o conjunto de obrigações elegíveis e, por conseguinte, o nível de adoção do rótulo EUGB pelos emitentes.

Na Carmignac, acreditamos que as obrigações UoP constituem uma oportunidade de investimento para os investidores de rendimento fixo, apesar dos desafios observados. Todavia, as obrigações ligadas à sustentabilidade podem ser uma alternativa para os emitentes que não estão necessariamente em condições de emitir obrigações UoP. É o caso dos emitentes dos setores que procuram efetuar a transição. Neste caso, os investidores devem ser prudentes e assegurar-se de que os objetivos "E" ou "S" fixados pelo emitente são suficientemente sólidos, podendo provocar uma conversão do cupão caso não sejam cumpridos.

¹“57% dos volumes GSS+”. Fonte: Sustainable Debt Global State of the Market 2022 Climate Bonds Initiative.
²Sustainable Debt Global State of the Market 2022 Climate Bonds Initiative.